Em 2020 foram registrados mais de 120 mil casos de agressão a mulheres dentro do ambiente doméstico. O dado vem do Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Período de Isolamento Social, do Instituto de Segurança Pública (ISP), que também destacou que a maior parte (60%) da violência contra mulher acontece entre quatro paredes. Um grande agravante para essa situação tem sido o isolamento social. De acordo com um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), durante os meses de março e maio, houve um aumento de 2,2% nos índices de feminicídio. Essa pequena introdução nos serve de panorama para abordar um tema que durante muito tempo foi tabu: em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Esses dados mostram que intervir é fundamental para que não sejamos coniventes com a violência doméstica.

Violência doméstica: definição

De acordo com o Art. 5º da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, violência doméstica é definida como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Quais são os tipos de violência a que as mulheres estão sujeitas?

Ainda segundo a legislação vigente, a violência doméstica pode se manifestar de diversas formas. Podendo ser:
– Violência física:  definida como qualquer ato que cause danos a integridade ou saúde corporal da mulher;

– Violência psicológica: tipifica qualquer conduta que cause danos emocionais e psicológicos;

– Violência sexual: entendida como qualquer conduta que tenha por objetivo constranger, forçar a prática ou manter uma relação sexual não desejada;

– Violência patrimonial: pode ser definida pelas condutas do parceiro que visa controlar os recursos ou patrimônio da parceira, de modo que ela se veja dependente do companheiro;

– Violência moral: entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Não fique calado. Denuncie!

É possível denunciar casos de violência doméstica pelo número da Polícia Militar (190) ou para o Central de Atendimento à Mulher (180).

Em Três Rios, existe um programa voltado para o combate e prevenção da violência contra a mulher. Criado em 2019, o Programa Flor de Lótus é uma iniciativa conjunta do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Três Rios e os Guardiões da Vida do 38º BPM. O programa realiza na cidade trabalhos de prevenção e atendimento aos casos de violência doméstica.

Se precisar entrar em contato para fazer uma denúncia, você poderá ligar para: 24 2251-7339 ou 24 2252-5499.

Se você conhece algum caso ou presenciou alguma cena de violência, não se cale, denuncie. Sua decisão pode fazer toda a diferença para alterar essa triste realidade.